Jaime Martins quer a construção do Ferroanel de BH e mais investimentos em transportes

Publicado dia 23 de Dezembro de 2016
Publicado por: Ronie Lobato / Assessoria de Imprensa

TAG's: Jaime Martins, Ferroanel BH, Transporte, Minas
Última Atualização: 23 de Dezembro de 2016

Projeto pensado em 2013 pode sair do papel a partir da MPV 752/2016, que estipula as diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria em todo o país
Jaime Martins em encontro com bancada mineira para tratar do Ferroanel de BH

Jaime Martins em encontro com bancada mineira para tratar do Ferroanel de BH

Entusiasta da temática do transporte, o deputado federal Jaime Martins (PSD/MG), quer que o Governo Federal garanta a construção do Ferroanel de Belo Horizonte e a liberação de mais de R$ 1 bilhão, do Ministério dos Transportes, para melhoria nos arredores de diversas cidades mineiras. Em um mês agitado em Brasília, o deputado federal, que já possui 6 mandatos consecutivos, articula uma mobilização política em prol do estado de Minas Gerais. Em parceria com o  Fábio Ramalho (PMDB/MG), além do senador Antonio Anastasia (PSDB/SP), Jaime defende  que Michel Temer garanta a construção de um Ferroanel na região metropolitana de Belo Horizonte.

Para viabilizar o Ferroanel, Jaime defende que o governo incentive concessionárias para, por meio de parceria público-privada, garantir que o projeto do ferroanel saia do papel. Está tramitando no Congresso a MPV 752/2016, que regula o processo de renegociação dos contratos de concessão das ferrovias, com o objetivo de alavancar investimentos na modernização e expansão da malha ferroviária. Assim, os referidos investimentos, portanto, não geram impactos no orçamento da União, pois seriam todos em forma contrapartida pela extensão dos prazos das concessões, como determina a medida provisória, que chegou ao congresso em 25 de novembro.

Viabilidade

Em 2013, a MRS Logística, em conjunto com os governos de Minas Gerais e Federal, celebrou um acordo de cooperação para estudar uma solução de conciliação do transporte de cargas e de pessoas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na época, a cooperação resultou em um Estudo de Viabilidade do Ferroanel de Belo Horizonte que indicou a possibilidade da retirada da circulação de trens de cargas e a criação de sistema de transporte de passageiros sobre trilhos, dando uma mobilidade sustentável para as pessoas na região metropolitana e municípios vizinhos.

"A construção do Ferroanel de BH não só ampliará a capacidade e a eficiência da ferrovia no atendimento à demanda de cargas de Minas Gerais, como possibilitará a implantação de um projeto de mobilidade para a Região Metropolitana de BH da maior importância e de dimensões sem precedentes nas últimas décadas” disse Jaime, em reunião, essa semana, com o coordenador de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Tarcísio Freitas.  “No momento em que necessitamos de investimentos para resgatar o desenvolvimento econômico do País, mas, sobretudo, respeitar os estreitos limites do orçamento público, a renovação dos contratos de concessão é a única possibilidade de viabilizarmos projetos da magnitude do Ferroanel de Belo Horizonte” ressalta o deputado.

Investimentos no Estado

Além do Ferroanel, Jaime Martins também pleiteia a reedição da Resolução n.º4131 da Agência Nacional de Transportes (ANTT), expedida em 3 de julho de 2013,  que que veem aplicando recursos em diversas obras na malha ferroviária brasileira. Em reunião com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, o deputado apresentou uma nova proposta de priorização de obras. “Na época da edição da Resolução, o governo se equivocou com algumas obras” disse Jaime. Na proposta de alteração da listagem de projetos a serem executados, Jaime solicita que a ANTT contemple a construção do tronco que interliga o complexo ferroviário de Belo Horizonte com Araguari, a partir dos seguintes projetos: 

Arcos - MG:  ligação dos bairros Jardim Bela Vista, Juca Dias, Planalto 1, Planalto 2, Eldorado, Novo Eldorado e São Judas Tadeu ao centro da cidade, através da construção de uma trincheira sob o pátio ferroviário no centro de Arcos. (Projeto doado pela Prefeitura ao DNIT, em fase final de aprovação);

Itaúna - MG:  Construção de 18,4 km de contorno, contra 21,4 km do existente, com 3 túneis, 3 viadutos ferroviários, além de uma passagem inferior e uma superior. Também será necessária a construção de um novo pátio de cruzamento;

Divinópolis - MG:  Melhoria na situação das interferências e do sistema viário da cidade. O traçado proposto se desenvolve ao leste, com extensão aproximada de 29,5 km;

Formiga - MG: Eliminação de 19 pontos de interferência com o sistema viário urbano, sendo que deste total, 13 representam pontos de conflito;

Santo Antônio do Monte - MG:  Construção de 2 passagens superiores e 1 viaduto ferroviário;

Carmo do Cajuru - MG:  Reforma de 5 passagens em nível e 1 passagem inferior. Das 5 PN’s, 2 são críticas.

Betim - MG:  11 transposições, com a implantação de 4 passarelas para pedestres, bem como vedações da linha férrea (em 9 pontos). (Projeto em elaboração pela FCA); e

Patrocínio - MG:  implantação do desvio para o remanejamento da via férrea no perímetro urbano de Patrocínio

As obras nestes trechos somariam um investimento total de R$1.121.843.999,30. Jaime espera que a atual gestão do Ministério e da ANTT entenda a necessidade de aumentar a capacidade do transporte ferroviário nestas regiões. “O que queremos é a integração regional, com ramificações para Formiga, Araxá, Uberaba e Uberlândia”, disse. O corredor proposto pelo parlamentar interliga as cidades de Araguari (MG) e Belo Horizonte (MG) aos portos de Tubarão, Praia Mole e Vitória, no Espírito Santo. “Estamos permitindo acesso de uma das áreas de peso na produção agrícola do País ao Terminal de Produtos no Porto de Tubarão, importante ponto de exportação de grãos do Brasil” concluiu Jaime.

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